Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 PROCESSO :1515108-41.2021.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Omar Leite de Barros (espolio) VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1515109-26.2021.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Omar Leite de Barros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 284 a expedição de carta precatória entre as Comarcas da 1ª à 10ª RAJ para atos de mera comunicação: citações, intimações e notificações em processos digitais. Assim, expeça-se MANDADO para os endereços de fls. 255 e 258, devendo a autora providenciar o recolhimento da diligência de Oficial de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 321 Oliveira Silva - Expresso Fenix Viação Ltda - Ciência às partes da designação da perícia agendada para a data de 27/01/2023, às 16h00 a ser realizada na Sala de Perícias deste Fórum. Recaindo a perícia sobre a própria parte, expeça-se mandado para intimação da autora no endereço indicado às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 363 endereço de localização do veículo esclarecendo ainda se pretende a remoção do bem, figurando como depositário, ou se há concordância com a permanência com o devedor (art. 840, § 2º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), RAQUEL JOELLICE SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 256 Processo 1000768-18.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.V.C. - Cuida-se de ação de usucapião cadastrada erroneamente, por ocasião do peticionamento inicial, na classe Procedimento Comum Cível. Considerando que a falta de anotação da classe específica interfere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 472 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo manifestação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Quanto às demais diligências requeridas, é insuficiente o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 660 isso, a economicidade da via executiva, frente a outros meios disponíveis para exigir seus créditos, especialmente o protesto extrajudicial. Por essas razões, indefiro a gratuidade da Justiça. Providencie o exequente em 15 (quinze) dias o preparo inicial, sob pena de extinção. Sem prejuízo, para anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 310 onde possa cumprir a pena no regime aberto fixado inicialmente ou pela progressão, pois o direito do sentenciado não pode ser prejudicado pela omissão estatal. Nesse sentido: Tendo o condenado atendido às condições objetivas e subjetivas para obter regime prisional aberto, mas não possuindo o Estado a Ca