17 Conclusão 1005273-77.2018.8.26.0400 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 257 1002429-44.2020.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002429-44.2020.8.26.0123; Assunto:
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fernando Honório de Oliveira ADVOGADO : 205619/SP - Leandro Toshio Borges Yoshimochi REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 24/11/2018 PROCESSO :1005269-40.2018.8.26.040
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 577 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005024-69.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2448 autarquia ré pessoalmente, por meio de seu procurador, para que conteste no prazo de até 30 dias úteis (art. 183 do CPC), com as advertências dos artigos 238 e 344 do CPC. Sendo que, no mesmo ato, deverá apresentar cópia do processo administrativo da parte autora. 3) Deixo de designar audiência de co
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2370 CAPUTO QUILES (OAB 243632/SP), ISABELA DURAN OLIVEIRA SOUZA (OAB 350118/SP) Processo 1000821-19.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Josiane de Oliveira Manifeste-se o requerente acerca da contestação e documentos de fls.68/357. - ADV: PAULO HENRIQUE VIEIRA BORGES (OAB 14
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2239 JANUÁRIO (OAB 2628/MT), CARLOS EDUARDO LOPES DE ARAÚJO (OAB 179616/SP) Processo 1004718-60.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Roberto Miatelo - Vistos. Desnecessária a produção de prova oral. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2657 Processo 1003939-71.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Etevaldo Amorim dos Santos - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da contestação e documentos de fls.88/170. Int.-se. - ADV: ELIAS DE SOUZA BAHIA (OAB 139522/SP) Processo 1004017-65.2019.8.26.0400 - Procedimento Com
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2203 - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL MAGISTÉRIO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II APOSENTADORIA ESPECIAL CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO CONSIDERAÇÃO E INCLUSÃO DOS PERÍODOS DE AFASTAMENTO POR M
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2505 Pequeno Valor (RPV), como determina o artigo 33, caput, c.c. o artigo 78, caput, ambos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. As prestações em atraso deverão ser pagas de uma só vez e, quanto à correção monetária, esta deve ser aplicada de acordo com a Lei nº 6.899/1981 e da legislaç
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2597 Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP) Processo 1003170-58.2022.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.L. - Vistos, 1. Determino emenda à inici