16 Conclusão 1011053-39.2016.8.26.0506 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 1001445-53.2016.8.26.0106 1012117-93.2016.8.26.0309 1033355-62.2016.8.26.0506 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 0000217-16.2017.8.26.0368 0000226-50.2017.8.26.0635 0000408-46.2016.8.26.0546 0001391-52.2017.8.26.0015 0006203-76.2016.8.26.0564 0008495-33.2016.8.26.0047 0016537-70.2016.8.26.0015 1000788-32.2016.8.26.0003 1006635-53.2016.8.26.0637 1008693-35.2016.8.26.0344 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 REQDO : Sandra Aparecida de Oliveira Pat VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009128-08.2016.8.26.0506 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Cosmo Augusto Ferreira ADVOGADO : 222120/SP - Amália Liberatori HERDEIRA : Carmen Silvia Ferreira de Faria ADVOGADO : 222120/SP - Amália Liberatori INVTARDA : Carmem Cândida dos Santos VARA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 61 0005567-11.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005567-11.2016.8.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 486 Vara da Infância e da Juventude e do Idoso JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR GENTILE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2017 Processo 1010225-43.2016.8.26.0506 - Procedimento ordinário
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1635 Martucci - Apelante: A. S. dos S. (Menor) - Apelado: M. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Baby Miranda (OAB: 295480/SP) (Defensor Público) (Fls: 66) - Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) (Fls: 27) 1010705-57.2016.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3314 DA OBRIGAÇÃO É DISCRICIONARIEDADE DO ENTE PÚBLICO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Ana Carolina Cintra Franco - Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1010753-97.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1600 792 - 1008960-37.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Alves Braga Junior - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. A. O. (Menor) - Advog
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 385 Processo 1037929-65.2015.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto / SP - Intimem-se as partes rés sobre o trânsito em julgado.Após o decurso do prazo de 3
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 357 Processo 1011053-39.2016.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - C.B.S. - P.M.R.P. - Arquive-se com as comunicações de praxe, ficando a cargo da parte autora requerer o que de direito em cumprimento de sentença provisória ou definitiva, conforme o caso, nos termos do CPC vigente e normas da Co
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 397 ou “Requisição de Pequeno Valor” somente deverá ser instaurado após o valor executado se tornar incontroverso na fase processual “Cumprimento de Sentença”. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo, providenciando a Serventia o cadastro do código 61614 (Comunicado CG 1789/2017). E