18 Conclusão 1011997-80.2017.8.26.0320 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 PROCESSO :1011991-73.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jocimar Rocha da Silva ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011992-58.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Caetano da Sil
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 309 Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador); Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador); Apelada: Rosemar Beserra Gonçalves da Silva; Advogado: Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP); Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); 1011998-65.2017.8.26.0320; Processo Digital. Peti�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 605 Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP); Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2342 INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO “SEMPRE SUPERIOR AO PRATICADO NO MERCADO” CONTIDA NA REFERIDA NORMA JURÍDICA. 3. INAPLICABILIDADE, NA HIPÓTESE DOS AUTOS, DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.023, § 2º, DO CPC/15. 4. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO V. ARESTO IMPUGNADO, PASSÍVEL DE RECONHECIMENTO E CORREÇÃO, PORQUANTO O PARCELAME
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1586 Nº 1010011-29.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Global Embalagens Ltda ME - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1060 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1011554-32.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Apdo/Apte: Emerson Q
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1545 Instância Superior. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP) Processo 1011898-13.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão -
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1600 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP) - Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1001464-61.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1600 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP) - Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1001464-61.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1600 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP) - Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1001464-61.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni