Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 PROCESSO :1013615-33.2020.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mônica Balthazar Affonseca ADVOGADO : 354532/SP - Fernando Lane Pires REQDO : KLM Cia Real Holandesa de Aviação VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013612-78.2020.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 47 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500459-37.2021.8.26.0536; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: T.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3502 I) Aguarde-se o cumprimento do mandado de averbação de fls 458. No silencio, cobre-se. II) Oficio de fls 461: Atenda-se. III) Cumpra-se decisão de fls 452, itens II e III. Intime-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2021. - ADV: MARIO LUIZ NOVIELLO JUNIOR (OAB 370796/SP) Processo 1008268-53.2019.8.26.0004 - Pedido de M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3440 dia 03 de dezembro de 2019 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a produção e comercio do medicamento Canabidiol (CBD). Por outro lado, a Justiça Federal determinou que a União inclua medicamentos, já registrados pela ANVISA, à base de Canabidiol (CBD) e Tetraidrocanabinol (THC), substância

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3319 Processo 1010069-67.2020.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - R.R.S. - Vistos. I) Aguarde-se resposta ao oficio de fls 88 (Empregadora do genitor). No silencio, cobre-se. II) Aguarde-se a resposta do e-mail de fls 72 (endereço da genitora). No silencio, cobre-se. Com a respo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2892 Senhora do Ó. Int. - ADV: GERALDO CARDOSO DA PONTE (OAB 367668/SP) Processo 1004510-45.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - V.V.B.O. - F.P.E.S.P. - Vistos. I) Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. II) Com a manifestação, ou eventual decurso de prazo, dê-se vista ao MP. Intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 28 Assunto: Acolhimento Institucional; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravada: M. J. do N.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) 2302378-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 440 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2021 Apelação / Remessa Necessária 2 Apelação Cível 21 Remessa Necessária Cível 8 Total 31 1001074-25.2021.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2977 Processo 1007675-53.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - L.F.L. - Vistos. I) Contestação de fls 61/262: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. II) Com a manifestação, ou eventual decurso de prazo, dê-se vista ao MP. III) Aguarde-se contestação por parte do MUNICÍPI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4079 Justiça - Sala 309 Nº 1008938-34.2018.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. de S. P. - Embargdo: A. E. S. (Menor) - Magistrado(a) Xavier de Aqu