Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 PROCESSO :1013615-33.2020.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mônica Balthazar Affonseca ADVOGADO : 354532/SP - Fernando Lane Pires REQDO : KLM Cia Real Holandesa de Aviação VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013612-78.2020.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 EMBARGTE : Diogo Della Gomes ADVOGADO : 306317/SP - Matheus de Oliveira Lopes EMBARGDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1052159-96.2020.8.26.0002 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : Ítalo Nicollas Vicente Pinto ADVOGADO : 227663/SP - Juliana Sasso Dor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2997 prévio da taxa respectiva para o ato, nos termos da lei estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 35,25 (trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Int. - ADV: E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3342 penas da Lei. Int. - ADV: VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP) Processo 1013619-70.2020.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Danilo Jose da Silva - Vistos. Pela Lei de organização Judiciária, a competência, fixada para os Foros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3031 apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. 3) No mesmo prazo de 15 dias, deverá a parte autora fornecer o seu próprio end

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2731 mora de 1% ao mês desde a citação (fl. 74: 27/3/2021). O sofá (anterior) defeituoso deverá ser retirado pela requerida, em 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de desinteresse, podendo, em tal hipótese, dar a autora ao móvel o destino que entender pertinente. De dano moral, todavia, não se cogita, pois se tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2838 por súmula de efeito vinculante (súmula n. 07), não era autoaplicável. Em relação à alegação de vedação à capitalização de juros, melhor sorte não está reservada ao autor. De fato, dispõe a Súmula 539 do STJ: É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3031 apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. 3) No mesmo prazo de 15 dias, deverá a parte autora fornecer o seu próprio end

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2660 CPC, contudo, faculto às partes, com o propósito de solução amigável do conflito, a apresentação, no prazo de 10(dez) dias após a juntada do mandado de citação, de propostas de conciliação. Int. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 377346/ SP) Processo 1004672-96.2021.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Atl�