36 Conclusão 1014217-81.2014.8.26.0053 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1703 “especifiquem suas provas em 20 dias justificando a pertinência”.2. Se não houverem preliminares na resposta do exequente, proceder a serventia a intimação das partes para: “especificarem suas provas em 20 dias justificando a pertinência”.Intime-se. - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), PEDRO H
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 879 LAJES E COMERCIO BOMFIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME - Vistos. Manifeste-se a impetrante em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de Direito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 267083/SP) Processo 1013206-17.2014.8.26.0053 - Habeas Data - Vigilância Sanitária e
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Apelação / Reexame Necessário 1013732-81.2014.8.26.0053 Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi Apelação 1000268-87.2014.8.26.0053 1004771-34.2014.8.26.0577 1012289-95.2014.8.26.0053 1014126-25.2013.8.26.0053 4000355-13.2013.8.26.0510 4001232-38.2013.8.26.0223 4006246-02.2013.8.26.0482 Apelação / Reexame Necessário 1003712-65.2013.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1591 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Ge
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1508 conciliar quanto possível os interesses das partes”. II - A gradação legal há de ter em conta, de um lado, o objetivo de satisfação do crédito e, de outro, a forma menos onerosa para o devedor. A conciliação desses dois princípios é que deve nortear a interpretação da lei processual, especificamente os arts. 655,
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 194 Officio; Apte/Apdo: Nicácio Constancio Filho e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 183 1004323-18.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1004323-18.2013.8.26.0053; Assunto: Suspensão da Exigibi
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 870 VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014208-22.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : RICARDO MILANEZ DE SIQUEIRA ADVOGADO : 298254/SP - Paulo Alberto Penariol IMPTDO : PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO DA CONGREÇÃO DA ACADEMIA DE POLICIA VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCES
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1083 Previdencia Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Ana Maria dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Carlos Augustus Mau�
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1094 BRANDANI (OAB 101005/SP), NATÁLIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO (OAB 132164/MG), GERALDO CARDOSO DA SILVA (OAB 77642/SP), NATHÁLIA JUNQUEIRA MINZON (OAB 105288/MG), RODRIGO TAVARES DE MACEDO (OAB 247138/ SP) Processo 1012200-72.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Pg Products Industria e