Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 870 VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014208-22.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : RICARDO MILANEZ DE SIQUEIRA ADVOGADO : 298254/SP - Paulo Alberto Penariol IMPTDO : PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO DA CONGREÇÃO DA ACADEMIA DE POLICIA VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 PROCESSO :1021158-47.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROSANGELA PINTO DE SOUZA LUCIANO ADVOGADO : 148429/SP - Cesar Augusto da Costa REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021161-02.2014.8.26.0053 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : EDLENE CRIST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 961 ação anulatória autônoma, além de representar medida desnecessária à satisfação do pretenso direito, que pode ser obtido nos embargos do devedor, viria à tumultuar o andamento daquele feito, frente à notória conexão de feitos, entre a anulatória e os embargos. Entendo, portanto, ausente o interesse de agir, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 797 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Daniel Borges França (OAB: 346921/ SP) - Henry Gotlieb (OAB: 192751/SP) - Aparecido Luiz Carlos Cremonezi (OAB: 263731/SP) - CEP 01501-900, Fon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 93 2067379-36.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002892-22.2003.8.26.0180; Assunto: Taxa de Licenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 852 Alves e outros - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rogério Bonini - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1179 ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada, intime-se a parte executad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1091 DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Ciência ao autor. Após, arquive-se. Int. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), NEWTON BORALI (OAB 53466/SP) Processo 1012751-86.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANCHES BETIOL - FAZENDA PÚ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 882 inválidos para o trabalho e os incapazes civilmente, estes dois últimos desde que comprovadamente vivam sob dependência econômica do servidor; IV - os pais, desde que comprovadamente vivam sob dependência econômica do servidor e não existam dependentes das classes mencionadas nos incisos I, II ou III deste artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 863 desta Comarca, haja vista ser a Fazenda do Estado ré, nos autos do mandado de segurança. Por todo o exposto nega-se provimento ao recurso”. O Provimento 1.768/2010, do Colendo CSM, dispõe, em seu art. 2º: “Ficam designadas em caráter exclusivo para o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei 12.153/2