Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 Reexame Necessário 1005158-93.2015.8.26.0066 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 1003328-02.2014.8.26.0269 1040469-24.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1011232-08.2015.8.26.0053 1024644-20.2014.8.26.0577 1007268-10.2014.8.26.0322 1024491-06.2014.8.26.0506 1052618-52.2014.8.26.0053 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1717 ADVOGADO : 185290/SP - Luciana Alves Dantas REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0023806-36.2014.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.S.P. RECLAMADA : F.B.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1017959-36.2014.8.26.0564

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 268 1030921-72.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1030921-72.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1116 principal. Certifique-se e anote-se nos autos principais a oposição dos embargos. À parte contrária para impugnação. Int. - ADV: CIBELE PIRES LUCIO DO AMARAL (OAB 268020/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP) Processo 1014005-45.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1485 1017346-59.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Spoladore Dominguez, Revisor: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1491 a ação principal. Certifique-se e anote-se nos autos principais a oposição dos embargos. À parte contrária para impugnação. Int. - ADV: MARINA FIORINI (OAB 211394/SP), ILARA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA REGO (OAB 220403/SP), FELIPE DE GÓES LOPES (OAB 260744/SP), CATARINA JACOUB BITAR CANDEIA (OAB 1766

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2232 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1096 se a autoridade coatora. Com as informações, ao Ministério Público, só depois, vindo conclusos. - ADV: ALBERTO LUIS DA SILVA (OAB 150463/SP) Processo 1017516-85.2014.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Sanções Administrativas - ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - PROVIDENCIE O IMPETRANTE O RECOLHIMENTO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1357 Processo 1016362-32.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - NILDA APARECIDA DE OLIVEIRA - Município de São Bernardo do Campo - Certifico e dou fé que o valor atualizado das custas de preparo de apelação importa em R$ 100,70, conforme preceitua o inciso II do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1369 25.02.2013). Já decidiu essa Décima Primeira Câmara de Direito Público: “4. O caso dos autos diz respeito a irregular transporte remunerado de passageiros, o que ensejou a apreensão do veículo transportador e a imposição de multa pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A. -Emdec,