Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 REQTE : Allianz Seguros S/A ADVOGADO : 187799/SP - Lemmon Veiga Guzzo REQDO : Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energisa S.a. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018080-60.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.M. RECLAMADA : T.R.R.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0018081-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 REQTE : Allianz Seguros S/A ADVOGADO : 187799/SP - Lemmon Veiga Guzzo REQDO : Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energisa S.a. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018080-60.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.M. RECLAMADA : T.R.R.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0018081-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4080 Barros Mendonça - Vistos. Intime-se a requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Int. - ADV: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/SP) Processo 1016891-30.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3534 RELAÇÃO Nº 0131/2020 Processo 1000128-17.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Claudinei Aparecido Manea - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3288 de fazer de majoração do benefício do adicional de insalubridade, em grau máximo (40%), com condenação do Município Requerido ao pagamento do período pretérito, respeitada a prescrição quinquenal, no importe de R$ 11.729,04 (onze mil, setecentos e vinte e nove reais e quatro centavos), acrescido das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3166 pelo (IPCA-E) e os juros de mora pelo índice de remuneração da poupança, como disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Definindo-se, nesta sentença, a verba devida e forma de aplicação de juros e correção monetária, deixa-se para liquidação de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3851 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0425/2021 Processo 0001230-91.2020.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Marcio Batista de Oliveira - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3233 Processo 1018568-95.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Joaquim Elcio Ferreira Junior - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor JOAQUIM ELCIO FERREIRA JUNIOR e dou-lhes PROVIMENTO para esclarecer a questão apontada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4189 a Fazenda Pública - Contribuição de Iluminação Pública - Salvador Cruz Filho - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (pág. 02), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de pequeno valor, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3619 SP e MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, para, em ratificação à tutela provisória de urgência concedida (fls. 32/33, item “2”), declarar a nulidade e cancelar os Autos de Infração lavrados, sob nºs. 5R006448-7 (fls. 102), 5T001721-3 (fls. 104), 5R012183-7 (fls. 106) e 5T002568-6 (fls. 108) e, p