Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1988 oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), CARLOS THADEU SILVA RAMOS (OAB 316670/SP) Processo 1045324-70.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1354 SANTHIAGO ANDRADE MARTINS (OAB 395996/SP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 183432/SP) Processo 1056029-93.2020.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alyne da Silva Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 630/633 e 638-640 Ante apresentação de quesitos pelas pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1618 do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, descabida a condenação em honorários (Súmula 512/STF). Intime-se a autoridade impetrada do inteiro teor desta sentença, a qual valerá como ofício. P.I.C. - ADV: CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO (OAB 242542/SP), PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP), SÉRGIO GONINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2308 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1018048-40.2014.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1383 Rodrigues de Paula - - Leonice Damasceno Barbosa - - Livio Mario Fornazieri - - Luiza de Oliveira Romão - - Hilda Eiko Kurata - - Maria do Socorro Lira Lopes Melo - - Osmar Jose Paschoalino - - Paulo Jose da Silva - - Rita Aparecida Infante Moreira - Rubens Alves de Oliveira - - Samuel Batista de Souza - - Sandro Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3173 (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. CRITÉRIO PARA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECEDENTE IMPOSITIVO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA Nº 810). SITUAÇÃO SOB ALCANCE DO ART. 1.030, II, DO CÓD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3173 (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. CRITÉRIO PARA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECEDENTE IMPOSITIVO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA Nº 810). SITUAÇÃO SOB ALCANCE DO ART. 1.030, II, DO CÓD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1386 de poderes. Daí se segue a obviedade que uma decisão judicial ou se cumpre, ou dela se recorre. Não existe a possibilidade de admitir-se seu descumprimento ao alvedrio da parte, pois isto equivale ao retorno da justiça privada e da resistência, sem mediação estatal, a uma pretensão juridicamente acolhida. 6-) De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1321 Fluoromaster Polímeros Industria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB/SP - - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Republicado(a) o(a) Sentença de fl(s). 119/123, por não ter sido disponibilizado seu teor: “Posto is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3173 (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. CRITÉRIO PARA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECEDENTE IMPOSITIVO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA Nº 810). SITUAÇÃO SOB ALCANCE DO ART. 1.030, II, DO CÓD