Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 237 da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1018533-83.2015.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ronaldo Arnildo Denadai Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Luiz Martins Ribeiro (OAB: 290510

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 734 PROCESSO :1047122-42.2014.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : JOÃO APARECIDO DE CASTRO ADVOGADO : 311215/SP - Janaina Baptista Tente EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047274-90.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Escovas Fidalga Ltda ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1148 Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Apelado: Pedro Paulo Val de Sousa Filho - Apelado: Marcia Lemos Melo Val de Sousa - Apelado: Mauro Castillo Gaibar - Apelado: Maria Zita Monteiro Gaibas - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 0005814-09.2000.8.26.0223 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 716 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1046974-60.2016.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1428 Apte: Rubens Stefanini - Vistos, etc. Considerando-se a regra do artigo 10 do Código de Processo Civil, digam as partes acerca do julgamento, pela C. Turma Especial de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça, do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva nº 2052404-67.2018.8.26.0000. Para tanto, assinalo o prazo comum d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1693 artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, eis que beneficiária da gratuidade processual. Ao final, com o trânsito em julgado e, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP) Processo 1042961-76.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 1336 REsp 1.299.303/SC, Rel.Min. Cesar Asfor Rocha, DJe de 14.8.2012, na sistemática prevista noart. 543-C do CPC, pacificou entendimento no sentido de queo usuáriodo serviço de energia elétrica (consumidor em operação interna), nacondição de contribuinte de fato, é parte legítima para discutir aincidência do ICMS s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3442 gravado sob n° 20220518162008037943 no valor de R$ 12.787,00 + 177,67 da conta judicial de JOAQUIM DE ALMEIDA (mais juros e correção monetária) em favor do(a) parte exequente conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 762. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1353 de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 1232/1233, dos autos de ação de exigir contas ajuizada pelo ora agravado contra o Instituto Nacional de Ciências da Saúde, que julgou procedente a ação para condenar o agravante à apresentação da prestação de contas pleiteadas, no prazo de 15 dias. 2) Defiro a concess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1781 RODRIGUES MONTEMOR;e MLE N° 20220922122215056712 no valor de R$ 712,88 referente aos honorários contratuais de 20% do coexequente LOURIVAL RODRIGUES MONTEMOR . Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos p