Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3571 236 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta do incluso inquérito policial que em diversas ocasiões entre os meses de setembro de 2018 a setembro de 2019, em horário não precisado, na alameda José Firmino Carlos, nº 1311, Jardim Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1804 para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria. Vale lembrar que não é o momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor do denunciado (in dubio pro societatis). Somente quan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – ASB – 1 - Ouro Verde de Minas - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 158.I, 10000446 Ivone Aparecida Alves da Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 10000446 Ivone Aparecida Alves da Rocha – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 10072023 Milton Ferreira de Oliveira – ASB – 1 Aguas Formosas - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 10072874 E