Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.256, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o repasse de custeio mensal, em caráter temporário, aos dois Serviços Residenciais Terapêuticos no município de Capelinha. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, o § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDÊNCIA Despesas com Pessoal Referência Legal: § 3º do Artigo 73, da Constituição Estadual de 1989, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003 e Art. 44 da Lei nº 14.684/2003, de 30/07/2003. Unidade Orçamentária: Fundação Centro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo Atos do Sr.Presidente: ATO DE APOSENTADORIA Nº 009/2016: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir de 20/04/2016, com proventos integrais ao servidor: SERGIO RODRIGUES PEREIRA MASP. 1036723-3 CPF nº. 373.375.996-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, código AUST3, nível III, Grau I. ATO DE APOSENTADORIA Nº 010/2016: CONCEDE APOSENT