Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 17 Art. 13 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 14 - O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 15 – Além das disposições legais pertinent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo a empresas privadas, salvo casos excepcionais previamente autorizados pelo Subsecretário de Administração Prisional. I – Fica expressamente proibida a utilização do estande de tiro sem a presença de um instrutor de tiro devidamente credenciado, bem como profissional da área da saúde. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de junho de 2016. Otoni, unidade integrante da Subsecret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica CRAFTY BRASIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.076.424/0001-60, referente à serviços de solução compreensiva composta por serviços especializados de informação e gestão para apoio à C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica CRAFTY BRASIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.076.424/0001-60, referente à serviços de solução compreensiva composta por serviços especializados de informação e gestão para apoio à C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 99747 99749 98506 98931 94503 93592 98754 91782 93101 98472 99446 89919 92436 93771 95773 96905 94495 95297 99249 99253 93750 94483 94510 95879 94924 91638 95787 96443 98507 91644 96812 89639 91054 92861 98087 93227 93229 96907 96930 98469 98937 99489 99497 99730 99894 98470 93698 94712 96978 95432 93784 99250 99763 90570 92865 94879 92864 98044 94461 95304 95566 92437 94039 96927 92439 95830 93785 95306 94512 90242 91055 96413 96414 91170 94040 91645 93788 968