7 Conclusão 12216-97.2018.8.09.0175 - em: 27/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 325951-60.2008.8.09.0051 ( 200803259519 ) : 215 : ACAO PENAL : ALEXANDRE DA SILVA AMORELI JOSAFA DE ALCANTARA CARDOSO VITIMA : JOSE HONORIO DA SILVA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS SOB N. 200803259519 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE F LS. 502
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12216-97.2018.8.09.0175 : 2790 : ACAO PENAL : LIEZIA BISPO DE ALMEIDA HEINRICH HERTZ COSTA RODRIGUES VITIMA : RENILDO FERREIRA ROCHA COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LIEZIA BISPO DE ALMEIDA, FACE AO CUMPRIMENTO QUASE INTEGRAL DAS CONDICOES ESTIPUL ADAS E O REQUERIMENTO DA DRA. PROMOTORA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12216-97.2018.8.09.0175 : 2790 : ACAO PENAL : HEINRICH HERTZ COSTA RODRIGUES WT VITIMA : RENILDO FERREIRA ROCHA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS SOB N: 201800122165 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO H EINRICH HERTZ COSTA RODRIGUES , DEVIDAMENTE CITADO, INFORMOU NAO POS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 TESES QUE ENSEJAM A REJEICAO OU QUEIXA DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, I I) FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO D A ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACA O PENAL. ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 0 2/ 03 . TENDO EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 4H00. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA NOS CASOS NECESSARIOS. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE OS REUS. DEVERA CONSTAR DO MANDADO DE INTIMACAO DOS REUS QUE ELES PODERAO TRAZER TESTEMUN HAS PARA SEREM OUVIDAS EM SUAS DEFESAS, NO LI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 IS MENSALMENTE APRESENTAR COMPROVANTE DE FREQUENCIA ESCOLAR; 7 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVA S A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 32 01-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QU ARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DO PRIMEIR