Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar J.J. de Assunção torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2022, às 12:00 horas, Processo Licitatório no 09/2022, Modalidade: CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da FONTE 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim José de Assunção, localizada na Rua Três, n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO Retificam-se os extratos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nºs 107/2022 e 108/2022, processo SEI nº 1260.01.0070649/2022-58, publicados em 26/07/2022. Onde se lê: R$1.379.755,50, leia-se: R$1.368.684,06. Retificam-se os extratos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nºs 222/2022 e 223/2022, processo SEI nº 1260.01.0093186/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (50959066), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 9.107.224,80 (nove milhões cento e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). A(s) despesa(s) c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Data: 05/08/2022 Data: 05/08/2022 Data: 05/08/2022 Data: 05/08/2022 Data: 05/08/2022 Data: 05/08/2022 Data: 08/08/2022 Data: 08/08/2022 Data: 08/08/2022 Data: 08/08/2022 Data: 08/08/2022 Data: 08/08/2022 Data: 08/08/2022 Metropolitana B / CONTAGEM CARGO CLASSIFICAÇÃO PEB 1º ao 5º – MATEMÁTICA CARGO CLASSIFICAÇÃO PEB 6º ao 10º – MATEMÁTICA CARGO CLASSIFICAÇÃO PEB 11º ao 15º – MATEMÁTICA CARGO CLASSIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 130/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094194/2022-81. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º1260.01.0094194/2022-81 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º1260.01.0030932/2022-82 - e conforme o Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001949/2019– EMG/ SES/SUS-MG/FES e Santa Casa de Arcos. Objeto: Reprogramação do plano de trabalho e a prorrogação da vigência do convênio de 31/08/2022 até 31/08/2023. Assinatura: 24/08/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e kênia Ziland Santos (Provedora da Santa Casa de Arcos)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo SRE JUIZ DE FORA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/ PROCESSO LICITATÓRIO A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 22/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrut) com recursos da Contra Partida Estadual. Os interessados poderão obter informações e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 4.171.104,00 (quatro milhões cento e setenta e um mil, cento e quatro reais) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.33.90. 39.49.1.21.1. Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência Regional de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública nº 06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE/CD no 06/2020, para ha