Diário Oficial ● 02/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33364  21 Terça-feira, 02 DE MAIO DE 2017 5.3.1 letra “l” Não apresentou atestado de responsabilidade técnica do profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente (responsável técnico), compatível com o objeto da licitação. 5.3.1 letra “o” O balanço comercial exigível não está registrado na Junta Comercial do Estado da sede da licitante. 5.3.1 letra “p” O índice de Liquidez Geral (LG) é inferior a 01

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 34 solidária, matéria esta em relação à qual já se pacificou a as suas obrigações, verbis: jurisprudência. "CLÁUSULA SEXTA Quanto à responsabilização subsidiária, a jurisprudência e a DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE doutrina pátrias divergem no que diz respeito à aplicação da Súmula 6.1 - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, por meio de

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 36 MN Pessoal item 13.1.2.3, alínea IV, visando que seus atestados III.c Não será aceito pelo Banco, para fins de justificativa de falta ao fossem aceitos para desconstituição das faltas não justificadas (ID trabalho por doença: 'Declaração de Comparecimento'; atestado nº 1478309) alegando que "houve dificuldade para entregar o proveniente de consulta médica e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1530 Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, �

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33393 .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . Segunda-feira, 12 DE JUNHO DE 2017 Nº.: 003/2016 – NEPMV. Belém 07 de junho de 2017 Armindo Felipe Zagalo Neto Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV Protocolo: 190020 . . . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO ERRATA . Processo 2017/237688.RETIFICAR: PORTARIA Nº 100/2017-RH/DAF, prot. 187797, pub. no DOE 33390 de 07/06/2017. Onde l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor: R$18.702,85 (total estimado). Vigência: 12/11/2018 até 11/11/2019. Número do Processo: 714/2013. Modalidade: PREGAO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001 Objeto de Gasto: 3390.3999. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 23 de julho de 2018. 3 cm -14 1133564 - 1 DECISÃO Processo CIAPAP Nº. 442/2014 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Validade: 14/12/2023. *Lázaro dos Reis Magalhães/Fazenda Rio das Pedras, lugar denominado Córrego do Saltador – CPF 262.510.786-34, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Corte de árvores isoladas, Uberlândia/MG, Processo Nº 06050000415/20, em área autorizada de 7,8624 (ha). Validade: 14/12/2023. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1429234 - 1 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº 32/2018- IRS A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº 32/2018, homologado em 05/07/2018, PRORROGA por 06(seis) me