Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada por meio da Resolução nº 2555, de 13/11/2017, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 14 de novembro de 2017, para apurar os fatos, quantificar eventual dano ao erário e identificar possíveis responsáveis no âmbito do Convênio n.º 4341.010.410.14, vem por meio deste edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRAÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; 2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Guilherme Frasson Neto Diretor de Operação ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – ECOAR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRAÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; 2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Guilherme Frasson Neto Diretor de Operação ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – ECOAR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000013/2016. Partes: MGI e o Município de Vespasiano, com interveniência da SEINFRA. Objeto: prorrogar a vigência até 25/08/2020. Assinatura: 27/02/2020 TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000529/2016; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000013/2016. Partes: MGI e o Município de Vespasiano, com interveniência da SEINFRA. Objeto: prorrogar a vigência até 25/08/2020. Assinatura: 27/02/2020 TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000529/2016; P