Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã/MS Interessada: Francia Sofia Salazar Trejos Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 18/05/2020. Habeas Corpus Criminal nº 1405660-82.2020.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Impetrante: Sharon Lopes Silva Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4507 239 Embargos de Declaração Criminal nº 1405674-66.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Embargante: Rodrigo Affonso Mango Advogado: Chafei Amsei Neto (OAB: 242936/SP) Embargado: Ministério Público Estadual Ante o exposto: 1) rejeito a preliminar de não conhecimento dos embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4498 46 Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Leonice Salles Sanches Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 266 Advogado: Sharon Lopes Silva (OAB: 21820/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Interessada: Vera Lúcia Maria da Silva Vistos etc. A liminar foi indeferida em sede de Plantão Judiciário às f. 43-47. Logo, oficie-se ao Impetrado, solicitando-lhe as informações de praxe. Com as informações, enc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4499 212 Agravo de Instrumento nº 1405672-96.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. Advogada: Raquel Eloisa Guidi (OAB: 213971/SP) Agravada: Lavinia de Souza Roriz DPGE - 1ª Inst.: Renata Gomes Bernardes Leal Ante o exposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 157 PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS INFECÇÃO POR COVID-19 PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE MATÉRIAS NÃO SUBMETIDAS AO CRIVO DO JUÍZO IMPETRADO MANIFESTA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA NÃO CONHECIMENTO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA INADEQUAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PRIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 215 88) Habeas Corpus Criminal nº: 1405530-92.2020.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Alberto Gaspar Neto, Impetrante: Ana Paula de Almeida Chaves, Paciente: Murillo Josue Mallmann Bremm, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. De