Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 PROCESSO :1504994-48.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Gabriel Mautone Neto (espolio) VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504995-33.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Rosangela Cassante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 93 Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0000567-57.2019.8.26.0651/03; Assunto: Empregado Público / Temporário; Agravante: Miriam Terezinha Macedo Lefebvre; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Agravado: Município de Valparaíso; Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP); Interessado: Ademar Redigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 294 tributários consoante o todo fundamentado e acolho a exceção de pré-executividade, para anular as inscrições em dívida ativa de IPTU e taxas dos exercícios de 2012 a 2015 sobre o imóvel com lançamento municipal nº 173.026.006.0000.061861, especialmente para pronunciar a incidência do fenômeno decad�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 270 (espolio) e outro - VISTOS. Considerando a falha sistêmica apontada no despacho de fl. 72, que culminou com a forçosa reiteração do pedido de bloqueio, nesta data, procedi à ordem de desbloqueio dos valores constritados em desfavor de José Henriques Junior, nos termos do despacho de fl. 68. Mantenham-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 544 MEIRELLES; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0000567-57.2019.8.26.0651/02; Empregado Público / Temporário; Agravante: Farid Haddad; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Agravado: Município de Valparaíso; Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP); Interessada: Miriam Terezinha Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1972 tornem conclusos. I-se. - ADV: BEATRIZ PINHEIRO CORREA COSTA (OAB 377035/SP) Processo 1004742-39.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Manifestese a exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta. Sem prejuízo, regularize o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 312 antes de se possibilitar à exeqüente a oportunidade de emenda ou substituição do título” (recurso especial 755993/SP, relatora Ministra Eliana Calmon). Ademais, a Súmula 392 do STJ, a qual determina que a Fazenda Pública somente poderá substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação d