12 Conclusão 16968547000115 - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ELI PEREIRA LOPES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado ENY MARIA PEREIRA. Processo nº 78.469-9. Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE GERALDO GONÇALVES CAMILOTTO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legisla
quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Carmo do Rio Claro/MG: Auto Socorro Avenida Placa: GOQ9889 Chassi: CB400BR2032901 Marca/Modelo: HONDA/ CB 400 Ano Fab.:1982 Prop.: Edivaldo Per
12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n
12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n
quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 43894-4 Instituidor Humberto Eustáquio Ferreira Beneficiário (s) Sonia Souza Barbosa Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.134, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execu�
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.134, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execu�
quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87, de 12 de agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DEIVERSON LISBOA FERREIRA DA CUNHA. Objeto: Prestação de serviços de b
30 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 14 – Além das disposições legais pertinentes, os municípios deverão seguir as orientações e normatizações da Secretaria de Estado de Saúde para a realização das ações previstas nesta Resolução e na execução dos recursos financeiros transferidos aos Fundos Municipais de Saúde. Parágrafo único – Todas as informações prestadas para fins deste acompanhamento serão de inteira responsabilidad
46 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo *Anglo American Minério de Ferro Brasil- CNPJ Nº 02.359.572/0003-59 - Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - APP, Conceição do Mato Dentro/MG, Processo Nº 130300000025/20, em área autorizada de 0,0622 ha. Validade: 36(trinta e seis) meses, contados da data de emissão da autorização: 28/10/2020. (a) Margarete Suely Caires Azevedo. Supervisora Regional da URFBIO Jequiti