3 Conclusão 174.170.906-72 - em: 30/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Sabará / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/09/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças San
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/03/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sane Simões Agostinho de Faria, MASP 237.619-2, CPF 338.286.526-20, ocupante do cargo de