Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 PROCESSO SEI: 2070.01.0002356/2021-24 A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, comunica o resultado do CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Café moído e torrado através do PAAFamiliar. Conforme Parecer emitido pela área técnica responsável, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H15480. Objeto: Serviços de Suporte a Eventos. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br 1 cm -08 1490319 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato. Quantidade de cestas básicas Município Número do Termo recebidas em doação Mathias Lobato Termo de Doação nº647\2020 57 Glaucilândia Termo de Doação nº648\2020 42 MARTINS SOARES Termo de Doação nº649\2020 85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO ATO COPEFIC 001/2022 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9270164/2022 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9270164/2022, SEI nº 5140.01.0004331/2022-24, celebrado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MASP. 342.489-2, Meire Assis da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em Contagem, 60 dias a partir de 7/2/16, em prorrogação. MASP. 343.808-2, Guilherme Marinho Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 9/2/16. MASP. 344.089-8, Sérgio Henrique Nepomuceno, Investigador de Políca, lotado na Capital, 21 dias a partir de 31/1/16. MASP. 344.131-8, Mirian Jardim da Silva Souza, Investigador de Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 735/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Elói Mendes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 30 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 643/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0000629/2021-20. Aderente: Município de Uruana de Minas - MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003/2017 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (INVEST MINAS) e M.G.V. AGROINDUSTRIAL LTDA. (CNPJ: 22.148.864/0001-98). Objeto: I- alterar o Preâmbulo; II- alterar a Cláusula Segunda (dos Compromissos da M.G.V. Agroindustrial); III- alterar a Cláu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 28/10/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS. Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 70/2014 assinado em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado PRISCILA MARTINS DE ASSIS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/09/2015 o