Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, Com Redação da LC 156/2020, a inclusão benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 74414 -0 Instituidor Vinicius Oliveira da Silveira Beneficiário (s) Sophia Fonseca da Silveira Protocolo 18/06/2021 Retificação de Ato Concessório de Pensão por det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo 64802 67597 62348 68798 67788 64090 64992 62733 71536 62851 62745 62737 62735 62739 67239 63418 65056 62732 67593 62729 67096 62728 66479 71307 66686 63209 62744 64224 63417 71514 71327 68083 68079 Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM OURO FINO OURO FINO OURO FINO PAINS PARAGUACU PASSA QUATRO PASSA QUATRO PEDRO LEOPOLDO PERDOES PERDOES PITANGUI POCRANE PORTEIRINHA PRATAPOLIS RAUL SOARES RIO PARANAIBA RIO PARANAIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Unidade de medida: Número absoluto. Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho. Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica. Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO Nº DA RESOLUÇÃO: Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Unidade de medida: Número absoluto. Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho. Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica. Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO Nº DA RESOLUÇÃO: Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 65053 68922 65457 68895 62773 64599 66087 63782 63781 68701 65509 66509 69262 63755 66426 68534 69676 68887 68972 63724 62775 65061 62774 65071 68973 62770 62771 68484 65077 BELO HORIZONTE CARANDAI CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CRUZILIA ITABIRINHA ITAMOGI JOAO PINHEIRO JUATUBA MATIPO MONTE CARMELO MURIAE PARA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ELI PEREIRA LOPES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado ENY MARIA PEREIRA. Processo nº 78.469-9. Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE GERALDO GONÇALVES CAMILOTTO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legisla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.544, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais