Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 Apelado: REINALDO JUNS Advogado(s): SEBASTIÃO DIAS FILHO (DF045497), ALBERTO ELTHON DE GOIS (DF030288) Origem: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610084374 - Procedimento Comum Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Número Processo: 2008 01 1 124548-9 APC - 0015351-63.2008.8.07.0001 Apelante(s): JORGE CAETANO E OUTROS Advogado: SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO (DF000788) Apelante: JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MAR

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Origem: VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE 20141110029625 - PROCEDIMENTO COMUM Relatora: MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Número Processo: 2014 01 1 132223-0 APO - 0031700-80.2014.8.07.0018 Embargante: EUZAIR TEIXEIRA NUNES Advogado(s): MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO (DF013154), FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO R. DE SOUZA (DF015776), ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE S

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Embargado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111322230 - PROCEDIMENTO COMUM MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2016 01 1 091809-7 APC - 0032336-75.2016.

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 Decisão : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : Decisão 2016 01 1 106131-0 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS BANCO BANKPAR S.A. PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES (DF011848) ANDR

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Decisão : 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910215415 - 20160910115109 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2016 12 1 001144-9 SILVA LEMOS CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS MARCELO MOURA COELHO (DF022931) e outro(s) AILA FERNANDA SANTOS B

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 : CONHECER. REJEITAR COM APLICAÇAO DE MULTA. MAIORIA. VENCIDO O 1º VOGAL QUE REJEITA SEM MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : 2014 01 1 132223-0 SILVA LEMOS EUZAIR TEIXEIRA NUNES 'MÁRIO DE ALMEIDA COSTA NETO (DF013154), FRANCISCO ANTÔNIO DE CAMAR

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Decisão : J B FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME : DOUGLAS GARCIA AGRA (SP152098), PAULO FERNANDO PARUCCI (SP256326) : 2ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20160910175799 - Embargos à Execução - 20160910155547 20160910177722 - 20160910162082 : CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) A

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 PROCESSO CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REJEITADA. MÉRITO. DOCUMENTOS CONTÁBEIS. INEXISTÊNCIA. ÔNUS. DEVER DE PRESTAR CONTAS. SEGUNDA FASE. NATUREZA DÚPLICE. SALDO DEVEDOR APURADO EM PERÍCIA JUDICIAL. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. A questão relacionada à intempestividade das contas apresentadas pelos réu

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, a intimação da parte embargada para se manifestar sobre as sustentadas razões modificativas da decisão vergastada, assegurando-se a garantia constitucional do contraditório. Assim, intimese a parte embargada para que ofereça, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões ao recurso." BrasíliaDF, 1º de junho de 2017. Desembargador SILVA LE

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 5ª TURMA CÍVEL 178ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 178ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação / Reexame Necessário Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa 2012 01 1 139823-3 APO - 0007531-97.2012.8.07.0018 1100718 ANGELO PASSARELI EPAMINONDAS NUNES JUNIOR JEFTALI FERNANDO ALVES MACHADO (D