Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A CNPJ n.º 24.263.197/0001-10 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico SL/MS 801-G14040 – Objeto: Janela de Inspeção Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig. com.br 2 cm -21 1357301 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COMUNICAÇÃO EXTERNA 027/2020 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A CNPJ n.º 24.263.197/0001-10 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico SL/MS 801-G14040 – Objeto: Janela de Inspeção Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig. com.br 2 cm -21 1357301 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COMUNICAÇÃO EXTERNA 027/2020 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PZD0317 9020867 Terezinha Hilario Dos Santos OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HAZ2742 8951118 Rh Transportes Gerais Ltda PZG3462 8936124

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 164 Sessão Ordinária realizada em 04/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PVU1308 8354283 Marco Antonio Lima Fialho PVU1308 8354287 Marco Antonio Lima Fialho GZE0903 8403804 Jean Carlos De Moura Almeida Costa PWT2588 8356989 Nelson De Paula Filho PVZ6114 8380124 Expedito Jose Jorge NYF7676 8353061 Alexandre Magno C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo CONTRATO CONTRATO Nº 4600000952. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico GPR-0042/21. PARTES: GASMIG e PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Execução dos serviços previstos no Projeto Técnico de Reconstituição de Flora PTRF referente às Redes de Distribuição de Gás Natural Polo Vale do Aço 3 e 4 Etapas. VALOR: R$ 1.316.852,12. Data de assinatura: 17/05/2022... Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1371001 000028/2020) - Interessados: Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos autos do processo de dispensa de licitação - Processo SEI nº 1370.01.0036208/2020-29 - com fundamento nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII