Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2780 outro - Latam Airlines Group S/A e outro - Vistos. Cumpra a parte autora a decisão de fls. 38/40, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: JOSÉ ANTONIO VALE JUNIOR (OAB 15199/MS), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE (OAB 350533/SP) Processo 1005180-44.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Ao Des. Dimas Rubens Fonseca Agravo de Instrumento 2130794-56.2015.8.26.0000 2131477-93.2015.8.26.0000 Ao Des. Cesar Luiz de Almeida Agravo de Instrumento 2130783-27.2015.8.26.0000 2131602-61.2015.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2131149-66.2015.8.26.0000 2131169-57.2015.8.26.0000 2131749-87.2015.8.26.0000 29ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Pereira Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2636 PONCIANO DA SILVA (OAB 231763/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1012132-05.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabiana Gomez Rodrigues e outro - Porto Seguro Vida e Previdência S.a - Vistos. À contrariedade ao recurso de apelação interposto, no prazo legal. Não havendo pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2633 homenagens. Intime-se. - ADV: ROMINA SATO (OAB 156366/SP), EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO (OAB 140578/SP), JORGE ALEXANDRE SATO (OAB 130814/SP) Processo 1009026-98.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Claudia Palheta Almeida da Silva - Republicado: “Vistos. A afirmação de hipossuficiência fin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3685 Processo 1020339-22.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Izilda Aparecida de Souza Vistos. Comprovada a hipossuficiência financeira da parte autora, pelos documentos de fls. 30/50, pelo que defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Cite-se com, as advertências legais (o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3313 MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), AMANDA CAVALLARI STOFEL (OAB 310812/SP) Processo 1022134-34.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Sabrina Monteiro dos Santos Fidelis - Vistos. A afirmação de hipossuficiência financeira não gera presunção absoluta, já que a Constitui�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3368 elementos dos autos evidenciarem a falta de pressupostos para sua concessão, o que se constata na presente ação. Outrossim, é de se observar que os extratos de movimentação financeira juntados sequer tem a identificação do titular da conta, e pelos demais documentos e demonstrativos juntados aos autos, o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2773 3º do CPC, dispõe que o pedido de concessão do benefício poderá ser negado, se os elementos dos autos evidenciarem a falta de pressupostos para sua concessão, o que se constata na presente ação. Outrossim, é de se observar que, pelos documentos e demonstrativos juntados aos autos (fls. 24/37), a parte autora ost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3018 juntados aos autos, a parte autora ostenta padrão financeiro que não admite a alegação de hipossuficiência financeira, sendo tal benefício incompatível com sua renda, pelo que indefiro a assistência judiciária gratuita à parte autora, em conformidade com julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo (AI 205645

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2619 art. 300, caput). A narrativa dos fatos e os documentos que instruíram a petição inicial não infundem a necessária segurança para o provimento de urgência inaudita altera parte. O contrato é posterior à Medida Provisória nº 2.170-36/2001 e a previsão de taxa anual de juros superior ao duodécuplo da mensal é