Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2619 art. 300, caput). A narrativa dos fatos e os documentos que instruíram a petição inicial não infundem a necessária segurança para o provimento de urgência inaudita altera parte. O contrato é posterior à Medida Provisória nº 2.170-36/2001 e a previsão de taxa anual de juros superior ao duodécuplo da mensal é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2801 a probabilidade do direito afirmado e o risco de dano (CPC, art. 300), indeferindo-se a concessão do provimento inaudita altera parte, sem prejuízo de eventual composição extrajudicial, forma salutar de solução de conflitos. Cite-se, expedindo-se carta SEED, advertida a parte passiva do prazo de 15 (quinze) dias p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2843 AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1003038-67.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Danillo Pereira de Brito - Santa Helena Assistencia Medica Sa - Defiro ofício a fim de que ao IMESC encaminhe o laudo referente a períci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4823 órgão competente. Em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do Decreto-Lei nº 911/69, registre-se no RENAJUD o gravame correspondente à presente decisão. Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3441 Relativamente à aplicação da Tabela Price, a priori, também não se vislumbra ilegalidade (nesse sentido a fundamentação anexa ao voto da Ministra Maria Isabel Gallotti). Pelo que concerne aos juros remuneratórios, a taxa se afigura comum à operação (STJ, Súmula 382) e a propositura de demanda revisional, por s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2462 13ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Cauduro Padin, j. 9.4.15; AI 2122599-82.2015.8.26.0000, 37ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. João Pazine Neto, j. 21.7.15; AI 2188613-48.2015.8.26.0000, 19ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Mário de Oliveira, j. 19.10.15; AI 2131749-87.2015.8.26.0000, 28ª Câmara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2535 art. 300, caput). A narrativa dos fatos e os documentos que instruíram a petição inicial não infundem a necessária segurança para o provimento de urgência inaudita altera parte. O contrato é posterior à Medida Provisória nº 2.170-36/2001 e a previsão de taxa anual de juros superior ao duodécuplo da mensal é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3576 Veredas - Emende a petição inicial: juntar cópia da ata da assembleia geral que aprovou o rateio referente ao período cobrado. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RICARDO ARALDO (OAB 92838/SP) Processo 1022912-96.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Edimilson de Jesus dos Santos - A afi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2337 HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 1022440-76.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Fundação São Paulo - Vistos. Ante o noticiado a fls. 104, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Declaro enc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4310 advertência legal (art. 344). Expede-se carta (ato vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: MIHO IWATA (OAB 282362/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP) Processo 1025127-45.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D