Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º2079/2021 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao professor EDSON JOSÉ CARPINTERO REZENDE, Masp n.º 0349934-0, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau B, da Escola de Design, referente ao 4° quinquênio, a partir de 03/09/2021, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Gabinete Militar do Governador ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Resumo do Ato de Solução de Processo Administrativo Punitivo. Referência:Portaria de PAP nº 01/2022, publicada no Diário de Oficial de MG, em 19 de agosto de 2022. Fornecedor: EmpresaCOMERCIAL BOA OPÇÃOLTDA, CNPJn. 65.211.229/0001-10. Ementa: Solução de Processo Administrativo Punitivo. Encerramento por liquidaçãovoluntária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 48.316, de 10/12/2021. Art. 4º Determinar que a escala de revezamento ajustada pela repartição seja encaminhada à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos desta Universidade até o dia 20/12/2021. Art. 5º Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam às unidades de trabalho que prestam serviços de natureza médico-hospitalar, ao Museu Regional do Norte de Minas - MRNM e às unidades que prest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 1999/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora JULIANA SILVA MACEDO, Masp n.º 1205799-8, da Unidade Acadêmica de Frutal, por um período de 120 dias, a partir de 16/11/2021. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 22 1559253 - 1 Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021- Retifica o ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 173 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar face ao servidor J.A.N.O, MASP 1046109-3 e nomear para compor Comissão Processante os servidores Otil Carlos Dias dos Santos, Huagner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9317510. Processo de Compras nº 1491031 000035/2021. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: Contratação deempresa para aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de Referência. Valor estimado globa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PARECER Nº 665/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0115230/2021-47 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 14.12.2021 Autorização de funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos -Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio a serem ministrados,na modalidade Educação aDistância, pelo Colégio São LuísGonzaga, no município de Belo Horizonte.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo em 25/07/2002, por motivo de vigência incorreta e necessidade de nova publicação; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Férias-Premio Concessão-2º Quinquenio, Ato nº 23/04, publicado em 28/10/2004, por motivo de vigência incorreta e necessidade de nova publicação; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Férias-Premio Concessão-4º Quinquenio, Ato nº 19/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000124/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Eugenópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 83 dias passando seu vencimento para 18/04/2023. Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n�