10 Conclusão 2231497-24.2017.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1904 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Silva Russo - Agravante: Hesa 45 Investimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Município de Mogi das Cruzes - Advogada: Aline Cristina de Oliveira (OAB: 214775/SP) (Fls: 18) - Advogado: William Cinacchi Gracetti (OAB: 28858
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1877 - Agravante: Município de Cesário Lange - Agravado: JURANDI DOS SANTOS OLIVEIRA - ME - Agravado: JURANDI DOS SANTOS OLIVEIRA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/SP) 2206812-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 162 2231494-69.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022547-93.2010.8.26.0451; Assunto: R
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1300 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2206887-89.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2503 Nº 2225407-97.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravado: LM AGROPECUÁRIA DE SOROCABA LTDA - Agravante: Município de Votorantim - Inadmito, pois, o recurso extraordi
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1556 incorporação de décimos nos termos da Lei Complementar Estadual n. 1.018/07 (art. 2º), o pagamento da gratificação de função criada por referida lei, pagando-lhe, ainda e observada a prescrição quinquenal, as prestações em atraso com acréscimo de correção monetária da data de exigibilidade nos termos da fu
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2748 Medina (OAB: 129121/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2216618-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: AD Empreendimentos Imobi
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1126 Nº 2230599-11.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: MUNICIPIO DE MONGAGUÁ - Agravado: RAUL CURY - Vistos. A tutela de urgência subdivide-se em cautelar e an
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 676 Mirella Otoboni Chagas Castro Lima; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Interessado: Mirna Alabarce Bragheroli Cunha; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Interessado: Monica Magnani Donato; Advogada: Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB: 129116/SP); Interessado: Newton dos Reis Zanet