Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM TMAP para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DOS CIS Em conformidade com o EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL (CONSULTAS E EXAMES), publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 20/02/2021, págs. 17 e 18, divulga-se o resultado final referente ao credenciamento e valor das prop