3 Conclusão 289.728.136-72 - em: 29/05/2025
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14 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itambacuri / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/03/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Alv
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Oliveira, MASP 196.039-2, CPF 658.185.396-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços d