Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 e 33 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adilson Moreira da Silva Adriana Cristina Soares Afonso Soares Vieira Agnelo José da Silva Ailton Geraldo Moreira Alcides José da Silva Alvino Soares Ferreira Ana Paula da Silveira Anedino da Costa Soares Anelita Gonçalves Dias Anisia Francisca de Oliveira Anor Soares de Freitas Antônio Alves Magalhães Antônio Augusto Soares Antônio Carlos Toledo Antônio Carlos Toledo Antônio dos Reis Melo Antônio