Publicações Administrativas ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5317470/2019 a)Proc. nº 0030593-79.2019.4.03.8001-UCIN; b)Objeto: Contratação de 02 (duas) inscrições no curso de formação de instrutores/multiplicadores em operações com tecnologias não letais e spark para servidores do NUSE; c)Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA; d)CNPJ: 30.092.431/0001-96; e)Valor: R$ 6.760,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, combinado com art. 13, inc. VI da Lei 8.666/93; g)Autorização: Maria Helena de Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000490/2017/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento para29/11/2021. Assinatura: 31/08/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000429/2020/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV

Publicações Administrativas ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Designar a MMª. Juíza Federal Substituta ELIANA RITA MAIA DI PIERRO, da 6ª Vara Previdenciária, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª Vara, responder pela titularidade da 9ª Vara, no período de 2 a 30/10/19, em decorrência de férias do MM. Juiz Federal OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT. Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 31/10/2019, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ATO CJF3R Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS Mes/Ano CNPJ Razao Social Data da exigibilidade Justificativa - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cuj

Publicações Administrativas ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0278642-05.2021.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.008.10.2021, firmado em 13/09/2021; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ nº 04.487.255/0001-81; Objeto: prestação de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, com obstetrícia, a custo médio per capita, estabelecida no art. 12, incisos I ao III, da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA, CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 256/2020, Processo de Compra 216/2020, Objeto: Aquisição de Espargidor de Agente de Pimenta. Valor total R$ 1.755,00. Vigência até: 31/05/2021. EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 258/2020, Processo de Compra 218/2020, Objeto: Aquisição de Pistola de Emisão de Impuls

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-8ªRPM x MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA . Contrato 9260966/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e cadeiras odontológicas e aparelhos de ar condicionado do NAIS/8ªRPM em Governador Valadares. Vigência: até 31/12/2020. Valor R$ 18.949,99. AVISO PREGAO ELETRONICO PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº 06/2020: Objeto:

Publicações Administrativas ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO CENTRAL DE HASTAS PUBLICAS UNIFICADAS PORTARIA SP-CEHAS Nº 12, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2020. A Dra. LESLEY GASPARINI, MMa. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Permanente de Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; Considerando que o servidor Alberto Hideo Yamamoto, RF 2747, técnico judiciário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA DE NOVO CRUZEIRO/MG EDITAL 01/2020 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 344/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mi

Publicações Administrativas ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Proceda-se às anotações pertinentes, em registro cadastral, acerca da penalidade aplicada, a teor do disposto no parágrafo 2° do artigo 36 da Lei n. 8.666/1993 e, após, arquive-se o feito. 5. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 11/01/2021, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0022232-39.2020.4.03.8001; Espécie: C