Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo VI - fiscalizar os convênios, contratos e ajustes garantindo a fiel execução do programa, nos termos das diretrizes estadual e federal. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017. EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA Secretário de Estado da SEDINOR GUSTAVO XAVIER FERREIRA Diretor-Geral do IDENE 21 999824 - 1 Processo Administrativo Punitivo nº 002/2017. A ordenadora de despe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Cruz de Minas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/07/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rozana Maria Gonçalves, MASP 287.950-0, CPF 452.742.8