Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1359913-9 1352321-2 1108241-9 1431771-3 1140058-7 439455-7 559589-7 1213936-6 328440-3 328440-3 1021048-2 1438689-0 1326051-8 1216823-3 1128919-6 594503 542906-3 5388275-9 837268-2 965002-9 844860-7 599749-9 845790-5 446651-2 587978-8 1310974-9 1318966-7 1404167-7 665858-7 1388776-5 1343767-8 026019026-80 847657-4 936470-4 1202008-7 1076692-1 812384-6 286548-3 491296006-34 961565-9 10499995-2 1213284-1 1079959-1 349417-6 1267571-6 0376034-5 1341847-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1361007-6 NOME CARLOS JOSE MOREIRA FONSECA 095821376-30 FERNANDO SILVA IZIDORO MARCO AURELIO 1242131-9 FERNANDES AFONSO 1228041-8 ADRIELE DE COSTA CANDIDO PROTOCOLO TIPO RESULTADO 0297281117020170 Pré-Admissional Indeferido 0003215315012018 Pré-Admissional Deferido 0066487315012018 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Trat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de