Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000723/2017. Assinatura: 03/12/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Brasilândia de Minas. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para conclusão das ações previstas no plano de trabal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - CNPJ 18.675-983/0001-21 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e corte de árvores isoladas - Pouso Alegre/MG - Processo Nº 2100.01.0032223/2022-78: em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 593/2017 – Fábio Mesquita Serviços Médicos Ltda - ME – Vigência: 19/10/2017 a 19/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/11/2017. Signatários: Cel PM Ducler Costa Junior e Contratado-credenciado. 11ª RPM – Montes Claros Resumo do Primeiro Termo aditivo a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E OBRAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira realiza Chamada Pública nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2015, às 17:00 horas, na Escola Estadual Cel. Adelino Castelo Branco, localizada na Rua Vereador José Vieira, n° 510 – Bairro Centro – Cidade de Sabará/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 71 Resolve: Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Max Mansur Coelho Amaral, MASP 1.061.202-6. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN/MG Editais e Avisos Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000169/2017/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lavras. Objeto: I – Alterar a Cláusula Sétima do Convênio Original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para 07/10/2019. Assinatura: 10/09/2018. 2 cm -18 1146105 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9162138. Partes: Estado d