Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nilza Oliveira de Souza, MASP 292.013-0, CPF 304.363.976-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Cândido, MASP 290.967-9, CPF 527.781.266-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Elói Mendes / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/11/2006, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º