Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 38 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 01 de Março de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 71 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS PUBLICA: CONTRATO 007/2014: Dispensa de Licitação: Objeto: Serviços de Reparação/Manutenção de Computadores; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL T. MARIAS – Ver. Sebastião da Fonseca Leal (Presidente); Contratado: EDUARDO JUNIOR ALVES MOREIRA; Valor Mensal R$ 894,00; Vigência: 05/05 a 31/12/2014; Assinatura: 05/05/2014 2 cm -14 557615 - 1 AP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Convênios - SCCC/IPSM, no endereço: Rua: Paraíba, nº 576, sala 403, Bairro: Savassi, em Belo Horizonte - CEP: 30.130.141, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 12h e das 14h às 17h, ou pelos telefones (31) 3269-2109 ou 3269-2104. Os documentos poderão ser encaminhados digitalizados (separadamente), no formato PDF, conforme anexo II, para o endereço eletrônico: documentos.convenios@ i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo estimado de R$480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021. Thiago Bernardo Borges – Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - CNPJ: 34.028.316/0015-09, a penalidade de MULTA, no valor histórico deR$ 2,28(doisreais e vintee oitocentavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais, bem como determinar o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, do valor de R$ 274,60(duzentose setentae quatroreais, e sessenta centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Convênios - SCCC/IPSM, no endereço: Rua: Paraíba, nº 576, sala 403, Bairro: Savassi, em Belo Horizonte - CEP: 30.130.141, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 12h e das 14h às 17h, ou pelos telefones (31) 3269-2109 ou 3269-2104. Os documentos poderão ser encaminhados digitalizados (separadamente), no formato PDF, conforme anexo II, para o endereço eletrônico: documentos.convenios@ i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO PROCESSO SEI Nº 1080.01.0015588/2020-41 Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado – AGE e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Concessão de uso de espaço físico público, a título não oneroso, de uma área de 2m² do 3º andar do Edifício Bureaux de Indústria e Comércio - BIC, imóvel comercial localizado à Avenida Afon

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 70 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário COMP ANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO - CNPJ/MF. 21.624.671/0001-01 COMPANHIA Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .