Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 Nº ORDEM:06.01.2012/000821 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CLEIDE MOREIRA DE MELO ADVOGADO:221639/SP - GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI Requerido:CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO EDE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:361.01.2012.007411 Nº ORDEM:01.01.2012/000784 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1342 B KISS (OAB 56325/SP), MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB 256630/SP), JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT (OAB 303618/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP) Processo 0004869-10.2011.8.26.0361 (361.01.2011.004869) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.36

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 207 Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Michelle Najara Aparecida Silva (OAB: 300929/SP) (Procurador); 0007416-86.2012.8.26.0361; Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Nº origem: 361.01.2012.007416-1/000000-000; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Offi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1378 - Benony Tomas Silva - Manifeste-se o embargante acerca da certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0006024-82.2010.8.26.0361 (361.01.2010.006024) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Petróleo Brasileir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1886 declaração de inconstitucionalidade por arrastamento proferida na ADIn nº 4.357, enquanto se aguarda a decisão da repercussão geral a respeito da aplicabilidade da Lei nº 11.960/09 aos cálculos dos débitos da Fazenda Pública - Recurso provido nessa parte. Dou parcial provimento ao recurso.(2113167-39.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1411 Processo 0006908-09.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Municipio de Mogi das Cruzes Univiton Martins Pereira - Examinando os autos cautelosamente, verifico que a decisão de fls. 86 fora prolatada por um lapso, sem a provocação da parte interessada, tampouco apresentação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1389 Finalmente, o Estatuto do Magistério Paulista (Lei Complementar Estadual nº 444/85) prevê o pagamento das horas-aulas e horas atividades que o docente deixar de prestar, em razão de licença para tratamento de saúde. Esse é o entendimento do E. Tribunal de Justiça Paulista, conforme se lê a seguir, verbis:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1957 de Osmar Sebastiao Luongo e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Observando as determinações contidas no Art. 195, V, da Corregedoria Geral (NSCGJ), fica a parte autora intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1504 PETROBRAS X ACPT - INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - Fls. 351 - Diante do depósito retro, intime-se o Sr Perito para início de seus trabalhos, nos termos de fls 325. Int. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1717 que cadastrou incidente de requisição de valores, aguardem-se os autos em cartório por 90 (noventa) dias.Publique-se.Intimese. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0005478-85.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento d