Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 33 SP); 0025059-73.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Cleiton Goldszmidt e outros; Advogado: Ademar Pereira de Freitas (OAB: 67873/SP); Agravado: Szloma Zalma Goldszmidt (Espólio) e outro; Advogado: Sergio Roberto Ramos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 42 origem: 0010413-68.2011.8.26.0008; Assunto: Guarda; Agravante: F. de M. M.; Advogada: Aline Tarrazo Fehlow (OAB: 223636/ SP) (Defensor Público); Agravado: R. A. de J.; Agravado: A. O. de J.; Agravado: V. de J.; 0025044-07.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. P. dos S.; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 59 (Defensor Público); Agravado: E. Y. T.; 0025048-44.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2008.019453-4; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: João Alves de Lima e outro; Advogada: Marcia Valeria Moura Andreaci (OAB: 211817/SP); Agravado: Orlando K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 49 Nº origem: 0001238-31.2012.8.26.0003; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Jose Carlos Dantas; Advogado: Antonio Carlos França Vieira (OAB: 154678/SP); Agravado: Fabio Martinez Gil; Advogado: Rodrigo Abuchala Selmo (OAB: 221759/SP); 0025972-55.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1575 A audiência de instrução, debates e julgamento será designada oportunamente, caso necessário. 6. Intimem-se. - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725 374.01.2011.000752-9/000000-000 - nº ordem 638/2011 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERNADO DOS REIS FIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2033 acima, sob pena de indeferimento da inicial por falta de interesse de agir. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 54/55. Int. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV ANGELA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 247578 374.01.2011.000680-0/000000-000 - nº ordem 615/2011 - Alimentos - Lei Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1880 benefício devem ser devidamente corrigidos mês a mês. Com efeito, desde a Constituição Federal de 1988, todos os saláriosde-contribuição considerados no cálculo do salário-de-benefício devem ser monetariamente atualizados até o mês anterior à concessão do benefício, sendo que os índices a serem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2445 374.01.2011.000443-4/000000-000 - nº ordem 483/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LUZIA ANA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 102 - Cientifique-se o(a) advogado(a) da parte autora que foi designada perícia para o dia 17 de Outubro de 2012, às 07:30 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1793 sobrepor aos ditames constitucionais. Desta forma, persiste tal ônus em todas as esferas. Nessa esteira, compete àquele a quem se dirigiu o pedido o efetivo fornecimento de tratamento médico. Aplica-se ao caso concreto a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1478 e legais, quando da condução das políticas públicas, cabe ao Poder Judiciário determinar providências para atender interesses fundamentais ou sociais, quer de um indivíduo, quer da coletividade. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para condenar os réus a entregar ao aut