Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Símbolo ASGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Mara Ferreira Franco, MASP 929.313-5, CPF 253.948.196-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Iara Aparecida Amorim Santos, MASP 298.664-4, CPF 389.542.906-63, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cláudio / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/0