Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 30/04/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Natal da Silva e Oliveira, MASP 343.091-5, CPF 160.172.006-82, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado na Secreta