Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:482.01.2012.024068 Nº ORDEM:06.01.2012/001976 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL REQUERENTE:FABIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO:264818/SP - FABIO MAZETTI Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 4075 à Fazenda Pública para apresentar os cálculos que entende devidos, numa compreendida “execução invertida”.É uma oportunidade que se dá à executada Fazenda Pública, sem vinculá-la. É uma faculdade e não uma obrigação pelo que não é aceitável a imposição de multa de mora. Não atendida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3732 RELAÇÃO Nº 0363/2017 Processo 0000322-15.2012.8.26.0482 (482.01.2012.000322) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Pedro da Silva - Departamento de Estradas de Rodagemder - Vistos.Por ora, intime-se o doutor patrono da requerida para regularizar a petição r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4196 apresentados pela parte autora (fls. 1298/1310), bem como da manifestação técnica parcialmente divergente elaborada pelo assistente técnico da autora (fls.1311/1355) , intime-se o Sr. perito para que, num prazo de 30 (trinta) dias, traga os esclarecimentos solicitados. Int. - ADV: HERNANI KRONGOLD (OAB 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4196 apresentados pela parte autora (fls. 1298/1310), bem como da manifestação técnica parcialmente divergente elaborada pelo assistente técnico da autora (fls.1311/1355) , intime-se o Sr. perito para que, num prazo de 30 (trinta) dias, traga os esclarecimentos solicitados. Int. - ADV: HERNANI KRONGOLD (OAB 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3810 de Presidente Prudente - Vistos. Fls. 321 - Manifeste-se a exequente a respeito da impugnação apresentada pelo Município executado, no prazo de quinze dias. Int. Presidente Prudente, 14 de outubro de 2019. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 16591

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2693 ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB 226934/SP), REGINA CELIA TESINI GANDARA (OAB 228816/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP) Processo 0024117-50.2012.8.26.0482 (482.01.2012.024117) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3638 Processo 0017503-63.2011.8.26.0482 (482.01.2011.017503) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância.2) Aguarde-se o julgamento do agravo de despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2588 de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos e juros de mora a contar da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Anoto que, consoante recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e de acordo com o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, tal regramento não sofreu altera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3872 Permanência - Sidnei Roncador Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, proceda a intimação da parte autora para caso queira, desentranhe os documentos instrutores do pedido, cientificando-a ainda, que decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os pre