Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OS MESMOS APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000286 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5051109-57.2016.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : FLAVIO GASPARY DORNELLES ADVOGADO : Jair Pereira Coitinho AGRAVADO : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB 0000287 APELAÇÃO CÍVEL 5001273-55.2016.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : D

Publicações Judiciais ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DOUGLAS GALVAO VILARDO INTERESSADO : SANTA MARIA COMÉRCIO REP. LTDA 0000269 APELAÇÃO CÍVEL 5000779-49.2014.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S A ADVOGADO : FABIO KORENBLUM APELANTE : SERGIO PASETTO DALLANORA ADVOGADO : VALMOR ANGELO AMBRÓS APELADO : OS MESMOS APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT MPF : MINISTÉRIO

Publicações Judiciais ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : COLONIA DE PESCADORES Z13 ADVOGADO : ANARUEZ MATHIES APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000461 CORREIÇÃO PARCIAL (TURMA) 5011483-31.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA CORRIGENTE : GUSTAVO GAZZOLLA ADVOGADO : LEONARDO BOFF BACHA ADVOGADO : Renato Chagas Rangel ADVOGADO : ROBERTO GAZZOLLA CORRIGIDO : J