Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Sacramento, Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP: 622041-2, Ana Alice Soares Avelar, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo publicado em 19/11/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Miguel do Anta - E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 936044-7, Dalva de Souza, PEB3P, admissão 01, ato publicado em 19/11/2021, na parte em que concedeu o 5º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Miguel do Anta - E.E. “Pedro L