Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5714, DE 04 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Aguiar 14 30/03/20 158.I. 10920635 Patricia Quina Albert 01 20/02/20 158.I. 14144372 Patricia Roberta Silva Abreu 07 19/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 02 18/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 14 21/03/20 158.I. 12969739 Priscila Marciano Muniz 03 26/02/20 158.I. 13292065 Rose Kerley Laignier Leao 02 17/03/20 158.I. 11266970 Rosimeire Soares 02 17/03/20 158.I (Contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Aguiar 14 30/03/20 158.I. 10920635 Patricia Quina Albert 01 20/02/20 158.I. 14144372 Patricia Roberta Silva Abreu 07 19/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 02 18/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 14 21/03/20 158.I. 12969739 Priscila Marciano Muniz 03 26/02/20 158.I. 13292065 Rose Kerley Laignier Leao 02 17/03/20 158.I. 11266970 Rosimeire Soares 02 17/03/20 158.I (Contrat