Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1521 a revogação ou não do § 1º do art. 4º da Lei nº 1.060/50 pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o fato é que o juiz nunca esteve obrigado a conceder os benefícios da justiça gratuita, como mero chancelador, autômato e submisso à declaração de pobreza firmada pela parte, podendo indeferi-lo,

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO LUCIANA LEAL PENA(OAB: 158104/MG) RODRIGO BRINA GRAMISCELLI LUCIANA LEAL PENA(OAB: 158104/MG) CTE CONSULTORIA TECNICA EDUCACIONAL LTDA GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA(OAB: 86425/MG) MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN(OAB: 97630/MG) ANA LUIZA SANTOS(OAB: 138012/MG) LUCIANA LEAL PENA(OAB: 158104/MG) ANA LUISA DE MOURA TAVARES PAES LUCIANA LEAL PENA(OAB: 158104/MG) SIEMG S

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO RPERIM - ADMINISTRACAO IMOBILIARIA EIRELI LEONARDO MOREIRA GONCALVES CRISTIANE MOREIRA GONCALVES CARLOS EDUARDO MOREIRA GONCALVES LUIZ CARLOS MOREIRA JABOUR NAGIB JABOUR ROCHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ANTONIO CARLOS GONCALVES CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, com requerimento de concessão de

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1062 Pontua que, após a intimação do Reclamante e da Arrematante, para ciência e manifestação no feito originário, a Autoridade PODER JUDICIÁRIO acoimada de coatora determinou o prosseguimento da execução, JUSTIÇA DO por não ser o Impetrante parte nos autos do processo subjacente e deixou de apreciar as alegações supra citadas. Para ciência do Impetrante, decis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2715 recebido. AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELO LINK https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP) Processo 1104265-32.2020.8.26.0100 - Carta Precatória Cíve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1943 Intime-se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA (OAB 95395/RS) Processo 1014699-47.2022.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800751-82.2022.8.19.0064 - 1ª VARA) Lucas Matheus Simões - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, por oficial de justiça plantonista - servindo esta de mandado, autorizado que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1948 CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de links: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-saopaulo/ ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem compr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2054 “A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I petição; II - procuração; III documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instruçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Atos assinados pelo Diretor De Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, conforme Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 e nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: Masp 1033498-5, Roberto Schaper, de 16/01/2023 a 16/03/2023, referente ao 5º quinquênio, para fins de reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n° 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da UEMG, RESOLVE: Art.1º Fi