Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, João Fagundes Jácome, MASP 591.635-8, CPF 368.771.746-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/01/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Em